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|  | | CONVOCATÓRIA - ASSEMBLEIA-GERAL ELEITORAL | |
22-06-2022
CONVOCATÓRIA
ASSEMBLEIA – GERAL ELEITORAL
(REUNIÃO ORDINÁRIA)
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº.2, do artigo 35º., bem como do nº.1 do artigo 36º. dos Estatutos da A.P.V.G., e em conformidade com o preceituado no artigo 13º. do Regulamento Eleitoral e Regulamento das Representações Regionais/Locais, é convocada a Assembleia – Geral Ordinária Eleitoral para o dia 17 de Dezembro de 2022.
Ponto Único: Eleição para o quadriénio 2023/2026 dos Órgãos Sociais Nacionais, bem como das Representações Regionais/Locais nas seguintes localidades: Algarve, Barcelos, Ermesinde, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Lavre (Montemor – o – Novo), Porto, Trás – os – Montes (Chaves) e Vale do Sousa (Bitarães – Paredes).
1 – Observações: A Assembleia Eleitoral, principal, decorrerá na Sede Nacional da Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra (A.P.V.G.), no Largo das Carvalheiras, nº. 54 – Braga, sendo constituídas mesas de voto no local acima referido, e nas Representações Regionais/Locais da A.P.V.G., como segue: Algarve: Bairro Cruz da Parteira, BI 2 – C/V A – Gab. 1, em Portimão; Barcelos: Centro Comercial de Apoio, Rua Visconde de Leiria, nº. 26 – Fração O R/chão, em Barcelos; Ermesinde: Passagem Inferior Pedonal – Caminhos de Ferro de Ermesinde, Loja 8, Ermesinde; Fafe: Rua Guerra Junqueiro – Edifício das Associações – Fração D – Piso O, em Fafe; Felgueiras: Ed. Campo da Feira, Praça da República, nº. 248 – Margaride – 4610 – 116 Felgueiras; Guimarães: Mercado Municipal de Guimarães, 1º. Andar – Loja 21 – Guimarães; Montemor – o – Novo (Lavre): Rua Dr. Miguel Bombarda, nº. 65 – Lavre (Montemor – o – Novo); Porto: Rua de Miragaia, nº. 83/84 – Miragaia – Porto; Trás – os – Montes (Chaves): Rua Dr. Morais Sarmento, Ed 6 – R/Ch D.to, Loja 8 – Chaves e Vale do Sousa – Bitarães – Paredes: Rua da Escola, nº. 60 – Bitarães – Paredes.
2 – É admitido o voto por correspondência para os Órgãos Sociais Nacionais, nos termos e para os efeitos dos artigos 22º., nº.2, e 29º., ambos do Regulamento Eleitoral, pelo que será enviado a cada Associado, com direito a voto, o respetivo “boletim” e “termo de identidade”, devendo esses, juntamente com a fotocópia do Cartão de Cidadão, dar entrada na Sede Nacional, até às 17H30 do dia 15 de Dezembro de 2022 (artigo 29º., nº. 4 do Regulamento Eleitoral) .
Para efeito do exercício do voto por correspondência é necessário o envio de fotocópia do respetivo documento de identificação e o reconhecimento notarial ou equiparado da assinatura, conforme preceituado na alínea d) do artigo 32º. dos Estatutos da A.P.V.G. e do artigo 29º. do Regulamento Eleitoral.
O voto por correspondência servirá, unicamente, para se proceder à votação dos Órgãos Sociais Nacionais. O associado que pretenda votar para as nossas Delegações, deverá deslocar-se presencialmente às mesmas.
3 – As urnas de voto abrirão às 09H00 e encerrarão às 19H00 do dia 17 de Dezembro de 2022.
4 – As listas concorrentes terão que constituir mandatário, artº. 5º. do Regulamento Eleitoral, que deverá entregar as mesmas ao Presidente da Mesa da Assembleia – Geral Eleitoral, até trinta dias antes do ato eleitoral e até às 17H30, (artº. 3, nº. 1 e 5º. do Regulamento Eleitoral).
5 – Terão capacidade eleitoral todos os Associados inscritos até ao dia 17 de Dezembro de 2021, artigo 17º., nº. 2 dos Estatutos, e com quotas em dia, conforme o preceituado no nº.2, do artº. 16º.dos Estatutos.
6 – A presente convocatória será afixada na Sede Nacional, na Sede das Representações Regionais/Locais da A.P.V.G., e publicada na Revista/Jornal “O Veterano de Guerra”.
Braga, 22 de Junho de 2022
O Presidente da Mesa da Assembleia – Geral da A.P.V.G.
Rui Pereira dos Santos
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